Termos e Condições

1. Os “termos e condições” da APEF visam regular o acesso e a utilização do seu site institucional: https://www.apef.com.pt/.
2. Qualquer informação a que o utilizador do website tenha acesso não deve ser utilizada para fins ilegais ou não autorizados. O site apef.com.pt é propriedade da marca APEF e por ela gerido. Os “termos e condições” são interpretados de acordo com a lei Portuguesa.
3. O site da APEF é considerado de acesso público sendo também pública a informação nele contida. É permitido ao utilizador copiar, importar ou utilizar gratuitamente os conteúdos disponíveis (texto, imagens e vídeos) para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, salvo quando expresso o contrário. O utilizador deve citar a APEF e o seu site como fontes dos referidos conteúdos. No que respeita a sites externos para os quais o site da APEF faz ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material e/ou referida a fonte, conforme as respetivas informações sobre direitos de autor neles constantes.
4. A navegação no site pressupõe a consulta, leitura e aceitação das condições apresentadas nos presentes “termos e condições”. A qualquer momento podem ser alterados, adicionados ou eliminados os “termos e condições” apresentados. Recomenda-se a consulta destes “termos e condições” para verificar da existência de atualizações. As mesmas serão publicadas no site institucional, de forma a garantir os princípios da informação, comunicação e transparência.
5. Quem acede ao site, seja um sujeito particular ou o representante de uma organização, navega nas páginas ou quem aceita estes “termos e condições”, designa-se por utilizador do serviço. O site encontra-se alojado no endereço https://www.apef.com.pt/.
6. Ao utilizar o site https://www.apef.com.pt/ são proibidas:

• quaisquer atividades inapropriadas e/ou ilícitas;
• violação de quaisquer normas legais, regulamentares ou outras, nacionais ou internacionais;
• violação da privacidade (incluindo o envio para o site de informações privadas sem o consentimento do titular dos dados pessoais) ou de quaisquer outros direitos legais dos titulares dos dados pessoais;
• difamação ou intenção de colocar em causa a reputação, a imagem, a credibilidade, a respeitabilidade e o bom nome de qualquer titular de dados pessoais ou da APEF;
• utilização ou transferência de ficheiros que contenham agentes maliciosos suscetíveis de causar danos ao site e, direta ou indiretamente, à propriedade de titulares de dados pessoais ou que possibilitem o acesso a qualquer rede, servidor ou sistema de computador conectado ao site;
• transferência de conteúdos não autorizados, em qualquer formato, incluindo conteúdos ilícitos, difamatórios, ou que que causem danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede ou de terceiros;
• alterações ao site, salvo com autorização da APEF;
• violação da legislação sobre direitos de autor, imagem, marca ou direitos de propriedade intelectual, da APEF ou de quaisquer entidades terceiras ou de quaisquer titulares de dados pessoais;

7. Não é possível impedir situações de ataque ou a invulnerabilidade do site a ataques, vírus ou outro software/código malicioso ou de intrusão. Nesse sentido, a APEF não é responsável por quaisquer danos que possam resultar para o utilizador em consequência das violações causadas por terceiros.
8. Nenhuma das partes será responsável por incumprimento dos presentes “termos e condições” quando o mesmo decorra de casos fortuitos ou de força maior.
9. Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais

• O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação e com os regulamentos em vigor;
• o tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com, e obedece, à política da privacidade da APEF, que pode ser consultada no presente site, tendo integradas as medidas e salvaguardas técnicas, proporcionais e adequadas, quer sob responsabilidade da APEF, quer dos respetivos fornecedores de serviços relacionados com a gestão do site, incluindo a possibilidade de tratar “cookies”;
• o responsável pela proteção de dados pessoais pode ser contactado em geral@apef.pt, para informações adicionais;

10. Exatidão e Integridade da Informação

• Procuramos garantir, em cada momento, que a informação disponibilizada no site seja correta, adequada e devidamente contextualizada. 

11. Interrupção ou suspensão do acesso

• Salvaguardamos o direito de interromper o acesso ao site pelo período necessário, seja por motivos de ordem técnica, legal, organizacional, administrativa, de força maior e sem excluir outros que possam vir a ocorrer e não estejam previstos nestes “termos e condições”;
• Não assumimos a responsabilidade por quaisquer danos resultantes de suspensão ou interrupção de acesso que venha a ter lugar, seja qual for a sua natureza e razão;

12. Direitos de Propriedade Intelectual

• Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e outros conteúdos disponibilizados no site, são da propriedade da APEF ou usados pela APEF com a autorização do respetivo proprietário, incluindo direitos de autor e copyright sobre imagens. 
• Todas as imagens, textos, marcas registadas, de serviço e logótipos (da propriedade da APEF ou de terceiros), fotografias, dados, música, som, gráficos, software e o código fonte e publicidade estão protegidos por lei. Qualquer utilização indevida, poderá sujeitar o infrator ao devido procedimento judicial, em sede civil e/ou criminal. 
• O site pode conter links para sites operados por terceiros. A APEF não tem controlo sobre esses sites e não se responsabiliza, salvo indicação em contrário, pela sua disponibilidade e conteúdo.

13. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

• A APEF gere os conteúdos deste site com o objetivo de melhorar o acesso à informação sobre gastrenterologia, tendo como alvo não só a comunidade dos profissionais de saúde (diretamente ligados à APEF ou não), como também o público em

Apesar do empenho da APEF em fornecer informações atualizadas e rigorosas, estas não são exaustivas e podem não estar totalmente completas ou atualizadas. Assim, as informações referidas não constituem parecer profissional, médico ou jurídico, não podendo substituir os meios usuais de atendimento clínico. Os conteúdos presentes no site da APEF não estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A APEF não responde assim por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, resultantes de uma má ou desadequada utilização da informação contida neste site.

A APEF não é responsável pela qualidade ou veracidade dos conteúdos constantes dos sites para onde remetem as ligações presentes neste site. A APEF não exerce qualquer controlo sobre estes sites.

14. Disposições finais e contactos

• No âmbito de qualquer informação relacionada com os “termos e condições” de utilização do site da APEF poderão ser utlizados os seguintes contactos:

Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado

Rua Abranches Ferrão, nº 10 – 14º, 1600-001 Lisboa

Telefone: +351 217 995 536

Endereço de correio eletrónico: geral@apef.com.pt